Processo 127778/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:55
Autuado em 01/04/2009 12:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3553/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3553/ 2013 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3553/ 2013 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
29/08/2012 Acórdão   2619/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE GUIMARAES PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:31/01/17)
Interessado NELSON LORENÇONE
Interessado VALDEVINO SIMOES PERICO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2013 15:30 685160/12 RECURSO DE REVISTA
30/07/2013 15:30 7719/09 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2017 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31157/17
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1066/13 - DEX
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1067/13 - DEX
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1068/13 - DEX
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1065/13 - DEX
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1064/13 - DEX
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1062/13 - DEX
08/11/2013 08:37 Devolução do ofício IDC - 1063/13 - DEX
17/10/2012 21:13 do Protocolo 710962/12
20/07/2011 13:24 Devolução do ofício 764/11-OCN-DCM
28/06/2011 14:52 Juntada de AR ofício 765/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/09/2011 Edital de Citação de Contraditório   54/ 2011   
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   764/ 2011   
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   765/ 2011 14/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 157/2017
25/09/2013 733 Acórdão nº 3553/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2549/2012
20/09/2012 491 Acórdão nº 2619/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2314/2011
23/09/2011 318 Edital de Citação de Contraditório nº 54/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2257/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1194/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2017 14:50 CMEX  
30/01/2017 15:29 DP Informação nº 934/2017 -
25/01/2017 18:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 157/2017 -
21/10/2013 09:45 COEX Despacho Processual Diverso nº 49/2017 -
18/09/2013 10:24 S2C Acórdão nº 3553/2013 -
18/09/2013 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2013 -
18/09/2013 10:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1058/2013 -
30/07/2013 15:33 GCNB  
30/07/2013 15:29 DP Informação nº 15515/2013 -
18/10/2012 15:53 DP  
08/10/2012 08:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2514/2012 -
08/10/2012 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2549/2012 -
14/09/2012 14:02 S2C Acórdão nº 2619/2012 -
14/09/2012 14:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1623/2012 -
27/06/2012 12:38 GCNB  
26/06/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 9531/2012 - Irregularidade Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
19/09/2011 11:45 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2011 -
19/09/2011 11:45 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 65/2011 -
19/09/2011 11:45 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 54/2011 -
19/09/2011 11:45 DCM Instrução nº 2390/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
16/09/2011 13:09 DP Informação nº 4696/2011 -
16/09/2011 08:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1086/2011 -
16/09/2011 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2314/2011 -
14/09/2011 08:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1919/2011 -
12/09/2011 10:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1056/2011 -
12/09/2011 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2257/2011 -
07/06/2011 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1874/2011 -
07/06/2011 08:12 DCM Ofício de Contraditório nº 764/2011 -
07/06/2011 08:12 DCM Ofício de Contraditório nº 765/2011 -
02/06/2011 08:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2011 -
02/06/2011 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 1218/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
18/10/2010 10:51 SITIO  
01/04/2009 16:45 DCM  
01/04/2009 12:54 DP  

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